Relações internacionais

Em 2005, os governos brasileiro e francês organizaram o Ano do Brasil na França, fruto de um acordo cultural entre os dois países. O evento que mobilizou mais de dois milhões de franceses foi considerado a maior manifestação cultural do Brasil já ocorrida na França e uma das principais vitrines para marcas e empresas brasileiras. O resultado foi extraordinário, com o acirramento de relações comerciais e diplomáticas.

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Notícias

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Equipe

Estamos comprometidos em atender cada cliente de maneira individualizada buscando soluções jurídicas modernas e inovadoras mais aptas à defesa de seus interesses. Temos uma equipe de profissionais jovens e extremamente dedicados e empenhados, atuando em diversas áreas do direito, visando oferecer um serviço completo e interdisciplinar.

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Escritório

Além da excelência dos serviços e do atendimento personalizado, nosso objetivo também é prestá-los a um custo reduzido e mais acessível, objetivo esse viabilizado principalmente pela estrutura enxuta e altamente eficiente que buscamos manter, para oferecer serviços tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo.

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Especialidades

O escritório tem ampla atuação em demandas judiciais relativas à responsabilidade civil, contratos comerciais e civis, direito tributário, direito regulatório, direito administrativo, direito imobiliário, direito de família e sucessões, direito trabalhista e previdenciário e direito do estrangeiro e expatriado.

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Escritório

Em 2010, após anos atuando junto às maiores bancas de advocacia do país, patrocinando causas envolvendo questões de relevante interesse no cenário jurídico nacional, os sócios do Alves & Queiroz se uniram com a finalidade de prestar serviços jurídicos especializados e personalizados. Em 2011, após anos atuando junto a diversos clientes, o sócio Longo fundou a sociedade Longo & Meirelles Advogados, posteriormente designada Longo Advogados, tratando principalmente de questões imobiliárias relevantes e diversas causas cíveis. Em 2014, os três sócios se uniram ao sócio Filippo, formando, assim, o Alves, Queiroz, Longo & Filippo (AQLF) Advogados, um escritório comprometido em atender cada cliente de maneira individualizada, que valoriza a manutenção de um relacionamento estreito com seus clientes e a constante busca por soluções jurídicas modernas e inovadoras mais aptas à defesa de seus interesses.

Temos ainda como objetivo a inesgotável busca pela excelência e pela agilidade nos trabalhos consultivos e forenses a fim de atender às necessidades de nossos clientes na proporção de sua urgência.

O escritório conta com uma equipe de profissionais jovens e extremamente dedicados e empenhados, atuando em diversas áreas do direito, visando oferecer um serviço completo e interdisciplinar.

Além da excelência dos serviços e do atendimento personalizado, nosso objetivo também é prestá-los a um custo reduzido e mais acessível, objetivo esse viabilizado principalmente pela estrutura enxuta e altamente eficiente que buscamos manter, para oferecer serviços tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo.

Relações internacionais

Em 2005, os governos brasileiro e francês organizaram o Ano do Brasil na França, fruto de um acordo cultural entre os dois países. O evento que mobilizou mais de dois milhões de franceses foi considerado a maior manifestação cultural do Brasil já ocorrida na França e uma das principais vitrines para marcas e empresas brasileiras. O resultado foi extraordinário, com o acirramento de relações comerciais e diplomáticas. Atualmente, marcas nacionais como O Boticário, Havaianas, Embraer, além de diversas marcas de moda e de outras atividades, são amplamente conhecidas no território francês.

Dando continuidade ao sucesso alcançado por essa parceria cultural, em 2009, ambos os governos realizaram o Ano da França no Brasil, ocasião na qual foram apresentadas marcas e empresas até então desconhecidas (principalmente do ramo da gastronomia). Alem disso, houve o desenvolvimento de parcerias já implementadas entre os dois países. Tal como no anterior, o evento conheceu um grande sucesso, com excelentes resultados para os dois países.

Como consequência desse estreitamento comercial e diplomático, a França (quinta economia mundial) se tornou hoje em dia o país europeu que mais investe no Brasil. Em escala mundial, fica atrás apenas dos EUA e da China. Por seu turno, empresas brasileiras buscam investir cada vez mais no mercado francês, onde os produtos brasileiros são muito bem recebidos.

O AQLF Advogados tem experiência no auxílio tanto de empresas francesas que buscam investir no Brasil, quanto de expatriados vindos da França ou indo para esse país. Além disso, para as empresas brasileiras que pretendem investir na França, temos parceiros sólidos, de renomados escritórios parisienses, prontos para o auxílio imediato em quaisquer necessidades de nossos clientes.

Áreas de atuação

O escritório tem ampla atuação em demandas judiciais relativas à responsabilidade civil, em especial, as relações médicas e consumeristas. Com especialização em Direito à Saúde pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), o Sócio fundador Sérgio Alves provê aos seus clientes a consultoria e a atuação contenciosa necessária à defesa de seus interesses em assuntos de relevo nessa área de demanda crescente. Além disso, o escritório tem vasta experiência também na defesa de hospitais e entidades de saúde.

A equipe de AQLF presta serviços de assessoramento na elaboração/revisão de contratos ou relativos à discussão em juízo. Dentro de tal especialidade, o escritório atua também em contratos de locação, sinal e princípio de pagamento, promessa de compra e venda, compra e venda de imóveis, contratos de prestação de serviços, acordos, dentre outros, sempre realizados de forma específica, conforme a necessidade do cliente.

A equipe do AQLF Advogados trabalha com todas as demandas da área do direito tributário, envolvendo todos os tributos, tanto em esfera administrativa quanto judicial, atuando em âmbito federal, estadual e municipal. Assim, trabalhamos com impugnações a autos de infrações, defesas em execuções fiscais, ajuizamento de ações diversas, realização de pedidos de restituição e de compensação de créditos fiscais, apresentação de recursos em quaisquer instâncias, etc. O acompanhamento dos nossos processos é realizado de maneira intensiva, com diligências visando dar agilidade aos processos que representam crédito para os clientes.

Além disso, o escritório trabalha com a análise de viabilidade e requerimento de regimes especiais, bem como com o contencioso dele decorrente. Trabalhamos também com consultoria fiscal, especialmente com a elaboração de consultas formais e pareceres sobre temas variados, bem como planejamento fiscal.

O escritório atende os interesses dos nossos clientes no âmbito das agências regulatórias (ANATEL, ANEEL, ANP, etc.), principalmente na obtenção de licenças, bem como na contestação e impugnação de multas aplicadas por descumprimento de obrigações contratuais.

Além disso, os advogados da nossa equipe possuem experiência na elaboração de consultas e pareceres sobre as diversas exigências estabelecidas por normas editadas pelas diversas agências regulatórias, assessoria na interpretação dessas normas e acompanhamento em auditorias.

A equipe do escritório atua também em demandas de natureza administrativa, principalmente no acompanhamento de processos de licitação, assim como a impetração de mandado de segurança para assegurar os direitos do licitante.

Prestamos também assessoria e consultoria na elaboração de contratos com entes governamentais, bem como atuamos em qualquer tipo de contencioso administrativo e judicial com foco em direito público.

Atuamos na elaboração e análise de contratos de Parceria Público Privada (PPP) - incluindo os aspectos tributários, regulatórios e de responsabilidade fiscal, bem como na constituição de consórcios e análise das relações jurídicas deles decorrentes.

O AQLF Advogados atua na área de direito imobiliário para proprietários de imóveis, empresas, empreendedores e investidores na elaboração e negociação de contratos associados à administração de imóveis, construção, incorporação imobiliária, compra e venda de imóveis, constituição de garantias, permutas e locações residenciais e não residenciais.

O escritório também atua assessorando interessados na aquisição de imóveis em hastas públicas (leilões judiciais), atuando tanto antes da arrematação em análises prévias dos processos de modo a minimizar os riscos, bem como após a arrematação, visando à tomada da posse do imóvel e sua regularização.

O AQLF Advogados tem vasta experiência na regularização formal de imóveis, seja através de ações de usucapião, adjudicação compulsória e de alvará, seja na busca de documentos e da história do imóvel, de modo a regularizar definitivamente a propriedade do cliente. De igual modo, atuamos no cancelamento de penhoras e gravames e tudo mais relacionado ao direito imobiliário e registral.

Além disso, fazemos gestão patrimonial e sucessória por meio da constituição de holdings para proteção de bens dos clientes e simplificação do processo de sucessão, o que economiza tempo e recursos nos processos de sucessão.

O AQLF Advogados atua no Direito de Família prestando assistência jurídica, bem como defendendo os interesses de seus clientes na área contenciosa, com vasta experiência em separações, divórcios, partilhas, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda e visitação de menores, interdições e tutelas.

O escritório também tem vasta experiência em inventários, arrolamentos e partilhas decorrentes de óbito. Realizamos a análise individual de cada caso, de modo evitar ou reduzir custos (tributários e outros) decorrentes da sucessão bem como da regularização imobiliária.

O escritório presta assessoria jurídica a empresas em questões relativas ao Direito do Trabalho, prestando consultoria quanto à correta aplicação da legislação trabalhista, bem como, orientando quanto ao direito de seus empregados.

Atuamos também com o contencioso trabalhista mediante patrocínio dos interesses de seus clientes em Reclamações Trabalhistas e Procedimentos Administrativos junto ao Ministério Público do Trabalho.

Na área previdenciária, o AQLF Advogados atua principalmente em processos de concessão e revisão de benefícios, bem como de desaponsentação.

O AQLF Advogados presta assessoria e consultoria na obtenção de vistos permanentes e temporários bem como nos demais procedimentos consulares, na elaboração de contratos de trabalho e no auxílio aos problemas jurídicos de expatriados e de empresas estrangeiras, inclusive relacionados ao ingresso e saída temporária ou definitiva do país.

Advogados

Sócios

Sérgio Alves Visualizar perfil de Luciano Gomes Filippo no LinkedIn

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Faculdade Nacional de Direito), especialista em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes e especialista em Direito à Saúde pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Atuou no Demarest & Almeida Advogados no contencioso Cível e na Opportunity Equity Partners Gestora de Recursos, empresa do Grupo Opportunity.

Anderson Queiroz

Graduado em 2006 pela Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Pós-Graduado em 2011, pela Universidade Cândido Mendes, em Direito e Processo do Trabalho. Foi sócio fundador do Alves & Queiroz Advogados e atual sócio do AQLF Advogados

Felipe Longo

Formado pela Universidade Cândido Mendes, com vasta experiência na área cível e processual civil, tanto no contencioso como prestando consultoria. Foi sócio fundador do escritório Longo e Meirelles Advogados e atual sócio de AQLF Advogados.

Luciano Gomes Filippo Visualizar perfil de Luciano Gomes Filippo no LinkedIn

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Faculdade Nacional de Direito), especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Mestre em direito tributário e doutor em direito público (aprovado com summa cum laude) pela Universidade Panthéon-Assas, Paris 2 (Universidades de Sorbonne). Membro da Associação Francesa de Doutores em Direito (AFDD).

Pesquisador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), sobre Economia Pública e Políticas da Tributação. Pesquisador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, sobre Financiamento Autárquico.

Atuou no Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, no contencioso tributário administrativo e judicial; no Avvad, Osorio, Fernandes, Mariz, Moreira Lima & Fabião Advogados, escritório sucedido pelo Osorio, Fernandes, Mariz & Assed Advogados, no contencioso judicial e administrativo, bem como no consultivo. Atuou também no Gaia, Silva & Gaede Advogados, no contencioso tributário judicial e administrativo.

Publicações

Luciano Gomes Filippo Visualizar perfil de Luciano Gomes Filippo no LinkedIn

Livros

  • Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária. Curitiba: Juruá, 2012.

  • L’efficience dans la fiscalité brésilienne. Sarrebruck (Alemanha): Éditions Universitaires Européennes, 2014.

Artigos / pareceres em revistas

Brasil
  • “O Alcance da Dedução do Valor dos Materiais da Base de Cálculo do ISS Adquiridos para Aplicação nas Obras de Construção de Rodovias, Executadas no Município”, Revista Dialética de Direito Tributário, n° 152, maio de 2008;

  • “Legalidade / Constitucionalidade do Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios - CEPOM/RJ”, Revista Dialética de Direito Tributário, n° 156, setembro de 2008;

  • “Do Histórico Jurisprudencial sobre a Contribuição Previdenciária Sobre Aviso Prévio Indenizado”, Revista de Direito Tributário da APET, n° 26, junho/2010;

  • “Tributação da Renda Familiar”, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Vol. 25, Mar./Abr. 2011;

  • “Consentimento ao Imposto: Do Positivismo à Desumanização”, Revista Tributária e de Finanças Públicas, n° 97, Mar./Abr. 2011.

  • “Da Responsabilidade do Sócio na Jurisprudência do STJ: Erros e Acertos. Considerações de Direito Comparado”, Revista Tributária e de Finanças Públicas, n° 100, Out./Nov. 2011;

  • “Considerações Acerca da Utilização da Arbitragem no Direito Tributário”, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Vol. 30, Jan./Fev. 2012;

  • “Considerações Acerca da Possibilidade de Aproveitamento de Crédito de IPI na Atividade de Construção Civil”, Revista Tributária e de Finanças Públicas, n° 102, Mar./Abr. 2012;

  • “Sanção Política: a Imagem Refletida da Extrafiscalidade. Análise da Legitimidade e Estudo da Jurisprudência Histórica e Atual do STF”. Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, nº 34, 2013;

  • “Da Inconstitucionalidade dinâmica do ATAero”, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Vol. 36, 2013;

  • “Compilação das Verbas Ditas de Natureza Indenizatória - Não Incidência de Contribuição Previdenciária”, Revista Tributária e de Finanças Públicas, n° 113, Nov./Dez. 2013.

Exterior
  • “Le Consentement à l’Impôt au Regard de la Théorie de l’Effectivité des Normes Constitutionnelles”, Revue Scientifique de l'Association des Chercheurs et Étudiants Brésiliens en France, Numéro Spécial 2009, Paris, ISSN 1773-0341;

  • “L’Efficience Fiscale et la Théorie Générale du Droit”, Revue Scientifique de l'Association des Chercheurs et Étudiants Brésiliens en France, Édition Spéciale 2010, Paris, ISSN 1773-0341;

  • “Ainda a propósito da arbitragem no direito tributário. Um estudo de direito comparado sobre sua admissibilidade e limites em Portugal e no Brasil". Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, nº 2, 2012, Lisboa.

Artigos e capítulos em livros

Brasil
  • “O Conceito de Insumo e a Definição dos Créditos Dedutíveis para Fins de PIS e COFINS Não-Cumulativos”, In.: MORAES E CASTRO, Leonardo Freitas. (Coord.) Planejamento Tributário: Análise de Casos. Vol. 2, São Paulo: MP Ed., 2014;

  • “A Transação sobre Questões de Fato e Sobre a Interpretação das Normas Fiscais: Novas Perspectivas para Resolução de Litígios”, In.: HORVATH, Estevão; CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury. Estudos de Direito Público em Homenagem a Régis Fernandes de Oliveira. São Paulo, 2014 (no prelo).

Exterior
  • “L’arbitrage dans le Droit Fiscal. État Actuel et Perspectives”, In.: Dal Diritto Finanziario al Diritto Tributario. Studi in onore di Andrea Amatucci (Coord. Mauricio A. Plazas Vega). Bogotá - Napoli: Editorial Temis S. A. - Jovene Editore, 2011;

  • “Consentimento, Eficiência e Eficácia nos Sistemas Fiscais”, In: CATARINO, João Ricardo; GUIMARÃES, Vasco Branco (Coords.). Lições de Fiscalidade, Almedina: Coimbra, 2012.

Notícias

Em breve.

Contato

Escritórios

Rio de Janeiro:
Av. Nilo Peçanha, n°12, Grupo 801/803, Centro
CEP 20020-100 Rio de Janeiro / RJ
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(21) 2516-2798
(21) 2232-8426

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CEP 04076-012 São Paulo / SP
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(11) 2365-7484

Des rapports internationaux

En 2005, les gouvernements brésilien et français ont organisé l'Année du Brésil en France, résultat d’un accord culturel entre les deux pays. Ce projet – qui a mobilisé plus de deux millions de Français – a été considéré comme l’un des plus grands événements culturels jamais organisés au Brésil et en France, et comme une formidable vitrine pour les marques les entreprises brésiliennes. Le résultat a été extraordinaire...

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Actualités

En bref.

Équipe

Lequel s’engage à servir chaque client de manière individualisée, en valorisant une relation de proximité avec ses clients et la recherche permanente des solutions juridiques modernes et innovatrices les plus adaptées à la défense de leurs intérêts.


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Cabinet

Outre l’excellence du service et des soins personnalisés, notre objectif est également de proposer un coût réduit et accessible, ce qui est principalement viabilisé par la structure réduite et hautement efficace que nous maintenons, tout en offrant des services à Rio de Janeiro et à São Paulo.

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L'expérience

Le cabinet traite de nombreuses demandes juridictionnelles liées à la responsabilité civile, contrats commerciaux et civils, droit fiscal, droit de la régulation, droit administratif, droit immobilier, des incorporations et de registre, droit de la famille et succession, droit social et de la sécurité sociale et droit de l’étranger et de l’expatrié.

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Cabinet

En 2010, après des années d’activité dans les plus grands cabinets du pays, travaillant à des causes portant sur des questions d’intérêt majeur dans le scénario juridique national, les associés Alves & Queiroz s’unissent dans le but de proposer des services juridiques spécialisés et personnalisés. En 2011, fort d’une expérience de plusieurs années auprès de nombreux clients, l’associé Longo fonde la société Longo & Meirelles Avocats, qui deviendra plus tard Longo Avocats, spécialisée dans les questions immobilières et autres causes civiles. En 2014, Filippo rejoint les trois associés, fondant ainsi le cabinet Alves, Queiroz, Longo & Filippo (AQLF) Avocats, lequel s’engage à servir chaque client de manière individualisée, en valorisant une relation de proximité avec ses clients et la recherche permanente des solutions juridiques modernes et innovatrices les plus adaptées à la défense de leurs intérêts.

Nous visons toujours la quête incessante de l’excellence et de l’agilité dans les travaux légaux, qu’il s’agisse de contentieux ou de consultation, afin de répondre aux besoins de nos clients en fonction de leur urgence.

Le cabinet dispose d’une équipe de jeunes professionnels, dévoués et engagés, travaillant dans divers domaines du droit, de manière à offrir un service complet et interdisciplinaire qui satisfasse amplement les attentes de nos clients.

Outre l’excellence du service et des soins personnalisés, notre objectif est également de proposer un coût réduit et accessible, ce qui est principalement viabilisé par la structure réduite et hautement efficace que nous maintenons, tout en offrant des services à Rio de Janeiro et à São Paulo.

Des rapports internationaux

En 2005, les gouvernements brésilien et français ont organisé l'Année du Brésil en France, résultat d’un accord culturel entre les deux pays. Ce projet – qui a mobilisé plus de deux millions de Français – a été considéré comme l’un des plus grands événements culturels jamais organisés au Brésil et en France, et comme une formidable vitrine pour les marques les entreprises brésiliennes. Le résultat a été extraordinaire, avec une intensification des relations commerciales et diplomatiques. Actuellement, les marques nationales comme O Boticário, Havaianas, Embraer, ainsi que plusieurs marques de mode et d’autres activités, sont largement connues en France.

Dans la continuité du succès obtenu par ce partenariat culturel en 2009, les deux gouvernements ont réalisé l’Année de la France au Brésil, à l’occasion de laquelle ont été présentées des marques et des entreprises jusqu’alors inconnues (principalement celles liées à la gastronomie). En outre, on a assisté au développement de partenariats déjà en place entre les deux pays. Comme pour l’événement précédent, celui-ci a rencontré un franc succès, avec d’excellents résultats pour les deux pays.

À la suite de ce rapprochement commercial et diplomatique, la France – cinquième économie mondial – est aujourd’hui devenu le plus grand investisseur européen au Brésil. À l’échelle mondiale, elle n’est devancée que par les États-Unis et la Chine. Quant aux entreprises brésiliennes, elles cherchent à investir de plus en plus dans le marché français, où les produits brésiliens sont très bien reçus.

AQLF Avocats a l’expérience aussi bien dans le soutien des entreprises françaises désireuses d’investir au Brésil, que pour les expatriés français ou brésiliens. En outre, pour les entreprises brésiliennes qui souhaitent investir en France, nous avons des partenaires solides, des cabinets parisiens de renom, prêts à nous fournir une assistance immédiate pour répondre aux besoins de nos clients.

L’expérience

Le cabinet traite de nombreuses demandes juridictionnelles liées à la responsabilité civile, et plus particulièrement aux rapports avec les consommateurs.

Avec une spécialisation en Droit de la Santé de l’École de la Magistrature de Rio de Janeiro (EMERJ), l’associé fondateur Sérgio Alves fournit aux clients des conseils et l’activité contentieuse nécessaire à la défense de leurs intérêts dans les matières d’importance de cette branche dont la croissance augmente chaque année. En outre, le cabinet possède également une vaste expérience dans la défense des hôpitaux et des entités de santé.

L’équipe d’AQLF Avocats fournit des services consultatifs dans l’élaboration / la révision des contrats, ou concernant la remise en cause de ces contrats devant le tribunal. Dans cette spécialité, le cabinet intervient également dans la rédaction de contrats de location, apport et mode de paiement, promesse d’achat et de vente, achat et vente d’immeubles, contrats de service, accords, contrats, entre autres, toujours d’une manière spécifique selon les besoins du client.

L’équipe d’AQLF Avocats traite toutes les demandes de la branche du droit fiscal, impliquant les impôts et les cotisations sociales, dans la sphère administrative comme judicaire, aux niveaux municipal, fédéral et de l’État. Ainsi, nous traitons les recours administratifs, de défenses en poursuites fiscales, la proposition de poursuites visant la remise en question de dettes fiscales, la réalisation de demandes de restitution et de compensation de crédit d’impôts, etc. Le suivi de nos processus est effectué de manière intensive, avec des diligences visant à diminuer la durée des processus qui représentent des crédits pour les clients.

En outre, le cabinet traite l’analyse de viabilité et de demande des procédures spéciales de réduction d’impôts, ainsi que les litiges qui en découlent.

Nous travaillons également avec des conseils fiscaux, en particulier avec l’élaboration des consultations et des avis formels sur divers sujets, ainsi que la planification fiscale.

Le cabinet sert les intérêts de nos clients dans les agences de régulation (ANATEL, ANEEL, ANP, etc.), principalement dans l’obtention de licences, ainsi que dans la contestation des amendes appliquées en vertu de la violation des obligations contractuelles.

De plus, les avocats de notre équipe ont une forte expérience dans l’élaboration de consultations et de conseils sur les différentes exigences imposées par les règles émises par les diverses agences de régulation, l’assistance dans l'interprétation de ces règles et le suivi des audits réalisés.

L’équipe du cabinet intervient aussi pour des demandes de nature administrative, notamment dans le suivi des processus d’appel d’offres, ainsi que le dépôt des injonctions ayant pour but de garantir les droits du candidat.

Nous fournissons également des conseils légaux dans la rédaction des contrats avec des entités gouvernementales. De plus, nous intervenons aussi dans le contentieux administratif et judiciaire relevant du droit public.

Le cabinet intervient dans la préparation et l’analyse des contrats de Partenariat Public- Privé (PPP) – y compris dans les aspects fiscaux, de régulation et de responsabilité fiscale, ainsi que dans les consortiums et l’analyse des relations juridiques qui en découlent.

AQLF Avocats intervient dans le domaine du droit immobilier en faveur des propriétaires, des entreprises, des entrepreneurs et des investisseurs, par la rédaction et la négociation des contrats liés à la gestion de la propriété, la construction, l’achat et la vente de biens, la fourniture de garanties, les échanges et les loyers résidentiels et non résidentiels.

Le cabinet agit également en conseillant les intéressés dans l’achat des immeubles aux enchères publiques (judiciaires). Nous intervenons aussi bien avant les enchères, avec des analyses précédant les dossiers, de façon à minimiser les risques, qu’après, de manière à garantir la possession de l’immeuble et sa régularisation.

AQLF Avocats possède une vaste expérience dans la régularisation formelle des immeubles, soit par des processus visant l’usucapion, l’adjudication obligatoire et l’autorisation de levée de valeurs, soit par la recherche des documents et de l’histoire de l’immeuble afin de régler définitivement la propriété du client. De même, nous intervenons sur l’annulation des pions et charges et tout ce qui touche en général au droit immobilier et de registre.

De plus, nous faisons la gestion patrimoniale et de succession par le biais de la constitution de holdings, ayant pour but la protection des actifs des clients et la simplification du processus de succession, ce qui économise du temps et des ressources.

AQLF Avocats intervient également en droit de la famille, en fournissant une assistance juridique ainsi qu’en défendant les intérêts des clients en litige, avec une vaste expérience dans les processus de séparation, de divorce, de partage des biens, de reconnaissance et de dissolution de l’union stable, de concession de pension alimentaire, de reconnaissance de paternité, de droit de garde et de visite pour les mineurs, entre autres.

Le cabinet possède également une grande expérience dans les inventaires et toutes les procédures résultant du décès, aussi que dans l’analyse de chaque cas, visant la réduction des coûts fiscaux découlant la succession et de la régularisation des propriétés.

Le cabinet fournit des conseils juridiques aux entreprises sur les questions relatives au droit social, avec des conseils sur l’application correcte de la législation, ainsi que des conseils en ce qui concerne le droit des employés.

Nous travaillons également avec le contentieux découlant des rapports entre employés et employeurs, par le biais de la représentation et du parrainage des intérêts des clients dans les cas de plaintes de travail et des procédures administratives devant le Ministère Public du Travail.

Dans le domaine de la sécurité sociale, AQLF Avocats opère principalement dans les processus de révision et d’augmentation des bénéfices en fonction de la continuité du travail (desaposentação ou desretraite).

AQLF Avocats donnent des conseils juridiques pour l’obtention de visas permanents et temporaires, ainsi que dans d’autres procédures consulaires ; élaboration des contrats de travail et assistance en cas de problèmes juridiques des expatriés et des entreprises étrangères, y compris celles relatives à l’entrée et à la sortie temporaire ou permanente du pays.

Avocats

Associés

Sérgio Alves Profil Luciano Gomes Filippo - LinkedIn

Diplômé de l’Université Fédérale du Rio de Janeiro (Faculté Nationale de Droit), spécialisé en procédure civile à l’Université Cândido Mendes et en droit de la santé à l’École de la Magistrature de l’État de Rio de Janeiro – EMERJ. Il a travaillé au cabinet Demarest & Almeida Advogados dans le contentieux des affaires civiles; et au Opportunity Equity Partners Management Resources, une société du Groupe Opportunity.

Anderson Queiroz

Diplômé en 2006 de l'Association d'Éducation São Paulo Apóstolo. Spécialisé en droit social et droit procédural social en 2011 à l'Université Cândido Mendes. Il a été l'un des fondateurs du cabinet Alves & Queiroz Avocats et actuel associé d'AQLF Avocats.

Felipe Longo

Diplômé de l’Université Cândido Mendes, avec une vaste expérience en droit civil et procédure civile, aussi bien en contentieux qu’en conseil. Il a été l’un des fondateurs du cabinet Longo & Meirelles Avocats, et est actuellement un des associés d’AQLF Avocats.

Luciano Gomes Filippo Profil Luciano Gomes Filippo - LinkedIn

Diplômé de l’Université Fédérale du Rio de Janeiro (Faculté Nationale de Droit), spécialisé en droit fiscal à l’Institut Brésilien d’Études Fiscales (IBET). Master en fiscalité à l’Université Panthéon-Assas, Paris 2. Docteur en Droit Public à l’Université Panthéon-Assas, Paris 2. Membre de l’Association Française de Docteurs en Droit (AFDD).

Chercheur au Centre d’Administration et Politiques Publiques (CAPP) de l’Institut Supérieur de Sciences Sociales Politiques (ISCSP), de l’Université Technique de Lisbonne (UTL), sur le thème Économie Publique et Politiques de l’Imposition. Chercheur à la Fondation pour la Culture et la Technologie (FCT), du Ministère de la Science, Technologie et Enseignement Supérieur au Portugal, sur le thème Financement Autarcique.

Il a intégré le cabinet Sacha Calmon Misabel Derzi Consultants et Avocats, au contentieux fiscal, administratif et judiciaire ; et le cabinet Avvad, Osorio, Fernandes, Mariz, Moreira Lima & Fabião Avocats, cabinet devenu par la suite Osorio, Fernandes, Mariz & Assed Avocats, aussi bien au contentieux fiscal, administratif et judiciaire, qu’en consultation. Il a également travaillé chez Gaia, Silva & Gaede Avocats, au contentieux fiscal, administratif et judiciaire.

Publications

Luciano Gomes Filippo Profil Luciano Gomes Filippo - LinkedIn

Livres

  • Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária. Curitiba: Juruá, 2012.

  • L’efficience dans la fiscalité brésilienne. Sarrebruck (Alemanha): Éditions Universitaires Européennes, 2014.

Articles

Brésil
  • “O Alcance da Dedução do Valor dos Materiais da Base de Cálculo do ISS Adquiridos para Aplicação nas Obras de Construção de Rodovias, Executadas no Município”, Revista Dialética de Direito Tributário, n° 152, maio de 2008;

  • “Legalidade / Constitucionalidade do Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios - CEPOM/RJ”, Revista Dialética de Direito Tributário, n° 156, setembro de 2008;

  • “Do Histórico Jurisprudencial sobre a Contribuição Previdenciária Sobre Aviso Prévio Indenizado”, Revista de Direito Tributário da APET, n° 26, junho/2010;

  • “Tributação da Renda Familiar”, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Vol. 25, Mar./Abr. 2011;

  • “Consentimento ao Imposto: Do Positivismo à Desumanização”, Revista Tributária e de Finanças Públicas, n° 97, Mar./Abr. 2011.

  • “Da Responsabilidade do Sócio na Jurisprudência do STJ: Erros e Acertos. Considerações de Direito Comparado”, Revista Tributária e de Finanças Públicas, n° 100, Out./Nov. 2011;

  • “Considerações Acerca da Utilização da Arbitragem no Direito Tributário”, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Vol. 30, Jan./Fev. 2012;

  • “Considerações Acerca da Possibilidade de Aproveitamento de Crédito de IPI na Atividade de Construção Civil”, Revista Tributária e de Finanças Públicas, n° 102, Mar./Abr. 2012;

  • “Sanção Política: a Imagem Refletida da Extrafiscalidade. Análise da Legitimidade e Estudo da Jurisprudência Histórica e Atual do STF”. Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, nº 34, 2013;

  • “Da Inconstitucionalidade dinâmica do ATAero”, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Vol. 36, 2013;

  • “Compilação das Verbas Ditas de Natureza Indenizatória - Não Incidência de Contribuição Previdenciária”, Revista Tributária e de Finanças Públicas, n° 113, Nov./Dez. 2013.

À l’éxterieur
  • “Le Consentement à l’Impôt au Regard de la Théorie de l’Effectivité des Normes Constitutionnelles”, Revue Scientifique de l'Association des Chercheurs et Étudiants Brésiliens en France, Numéro Spécial 2009, Paris, ISSN 1773-0341;

  • “L’Efficience Fiscale et la Théorie Générale du Droit”, Revue Scientifique de l'Association des Chercheurs et Étudiants Brésiliens en France, Édition Spéciale 2010, Paris, ISSN 1773-0341;

  • “Ainda a propósito da arbitragem no direito tributário. Um estudo de direito comparado sobre sua admissibilidade e limites em Portugal e no Brasil”. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, nº 2, 2012, Lisboa.

Chapitres en livres

Brésil
  • “O Conceito de Insumo e a Definição dos Créditos Dedutíveis para Fins de PIS e COFINS Não-Cumulativos”, In.: MORAES E CASTRO, Leonardo Freitas. (Coord.) Planejamento Tributário: Análise de Casos. Vol. 2, São Paulo: MP Ed., 2014;

  • “A Transação sobre Questões de Fato e Sobre a Interpretação das Normas Fiscais: Novas Perspectivas para Resolução de Litígios”, In.: HORVATH, Estevão; CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury. Estudos de Direito Público em Homenagem a Régis Fernandes de Oliveira. São Paulo, 2014 (no prelo).

À l’éxterieur
  • “L’arbitrage dans le Droit Fiscal. État Actuel et Perspectives”, In.: Dal Diritto Finanziario al Diritto Tributario. Studi in onore di Andrea Amatucci (Coord. Mauricio A. Plazas Vega). Bogotá - Napoli: Editorial Temis S. A. - Jovene Editore, 2011;

  • “Consentimento, Eficiência e Eficácia nos Sistemas Fiscais”, In: CATARINO, João Ricardo; GUIMARÃES, Vasco Branco (Coords.). Lições de Fiscalidade, Almedina: Coimbra, 2012.

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